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25/06/2018

Artigo – O regime de ICMS-ST e os provedores logísticos

Caros amigos e clientes,
 
É com satisfação que lhes informamos a publicação do artigo do Dr. Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli, intitulado “O regime de ICMS-ST e os provedores logísticos.  O provedor é o não é contribuinte do ICMS?”, no Jota – dia 23.06.2018.

A intenção do presente trabalho foi a de traçar alguns comentários a respeito do entendimento da Consultoria Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo, a propósito da Consulta Tributária nº 14.535, de 22 de maio de 2017 que, em síntese, fixou entendimento sobre a aplicação do regime de ICMS – Substituição Tributária (ICMS-ST) nas remessas de produtos para empresas que atuam no seguimento de provedor logístico

Espero que a leitura lhes seja proveitosa!
  
Atenciosamente,
 
Advocacia Lunardelli
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