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11/10/2018

eSocial – Disponibilizado novo cronograma de implantação


Visando atender as demandas das entidades representativas o Comitê Diretivo do e-Social publicou em 05/10/2018 a Resolução CDES nº 05, alterando a Resolução CDES nº 02.

Para as empresas do primeiro grupo – aquelas entidades empresariais com faturamento no ano de 2016 acima de R$ 78.000.000,00, que já estão transmitindo todos os eventos - somente os eventos de SST serão enviados a partir de julho/2019.

As empresas do 2º grupo do cronograma anterior foram divididas em dois novos grupos: um para entidades optantes pelo Simples Nacional, empregadores pessoa física e entidades sem fins lucrativos; e outro para as demais entidades empresariais com faturamento no ano de 2016 de até R$ 78 milhões. 

Para classificação no 2º ou no 3º grupo, o eSocial verificará a situação de opção pelo Simples Nacional em 1º de julho de 2018. Empresas constituídas após essa data com opção pelo Simples Nacional também entrarão no 3º grupo.

Demais entidades empresariais enviarão seus eventos periódicos em janeiro/2019. Eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) começam em julho/2019 para o 1º grupo. Já os órgãos públicos e as organizações internacionais começarão a transmitir seus primeiros eventos em janeiro de 2020.

O novo cronograma apresenta as seguintes datas:

1º GRUPO -  entidades empresariais com faturamento no ano de 2016 acima de R$ 78.000.000,00: 
  • Tabelas: 08/01/2018
  • Não Periódicos: 01/03/2018
  • Periódicos: 08/05/2018 (dados desde o dia 1º)
  • Substituição GFIP para Contribuições Previdenciárias: agosto/2018
  • Substituição GFIP FGTS: novembro/2018
  • SST: julho/2019
2º GRUPO -  entidades empresariais com faturamento no ano de 2016 de até R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões) e que não sejam optantes pelo Simples Nacional: 
  • Tabelas: 16/07/2018
  • Não Periódicos: 10/10/2018
  • Periódicos: 10/01/2019 (dados desde o dia 1º)
  • Substituição GFIP para Contribuições Previdenciárias: Abril/2019
  • Substituição GFIP FGTS: abril/2019
  • SST: janeiro/2020
3º GRUPO  - empregadores optantes pelo Simples Nacional, empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos: 
  • Tabelas: 10/01/2019
  • Não Periódicos: 10/04/2019
  • Periódicos: 10/07/2019 (dados desde o dia 1º)
  • Substituição GFIP para Contribuições Previdenciárias: Outubro/2019
  • Substituição GFIP FGTS: outubro/2019
  • SST: julho/2020
4º GRUPO -  entes públicos e organizações internacionais: 
  • Tabelas: janeiro/2020
  • Não Periódicos: Resolução específica, a ser publicada
  • Periódicos: Resolução específica, a ser publicada
  • Substituição GFIP para Contribuições Previdenciárias: Resolução específica, a ser publicada
  • SST: janeiro/2021
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.

Atenciosamente,

Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli         

Cristina Caltacci Bartolassi
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