Livros – Advocacia Lunardelli https://advocacialunardelli.com.br Tue, 27 Jul 2021 14:27:50 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=5.8.10 A Não-Cumulatividade do ICMS https://advocacialunardelli.com.br/a-nao-cumulatividade-do-icms/ Thu, 06 May 2021 13:40:44 +0000 https://advocacialunardelli.com.br/?p=300 O objetivo deste trabalho é a formulação de uma teoria sobre os fenômenos jurídicos que envolvem o tema da Não-Cumulatividade do ICMS. Permite identificar os elementos e procedimentos que compõem a regra técnica da Não- Cumulatividade, bem como reescrever os elementos da regra matriz daquele imposto e, ainda, analisar de que modo o valor relacionado […]

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]]> O objetivo deste trabalho é a formulação de uma teoria sobre os fenômenos jurídicos que envolvem o tema da Não-Cumulatividade do ICMS. Permite identificar os elementos e procedimentos que compõem a regra técnica da Não- Cumulatividade, bem como reescrever os elementos da regra matriz daquele imposto e, ainda, analisar de que modo o valor relacionado à não-cumulatividade influencia tanto uma, quanto outra regra.

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]]> Isenções Tributárias https://advocacialunardelli.com.br/isencoes-tributarias/ Mon, 24 Aug 2020 14:51:31 +0000 https://advocacialunardelli.com.br/?p=275 Neste livro o autor faz uma abordagem da isenção tributária, considerando uma perspectiva eminentemente normativa, trazendo, assim, uma nova visão sobre este fenômeno de vital importância para a política fiscal dos entes tributantes.

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]]> Neste livro o autor faz uma abordagem da isenção tributária, considerando uma perspectiva eminentemente normativa, trazendo, assim, uma nova visão sobre este fenômeno de vital importância para a política fiscal dos entes tributantes.

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