Postergado o desfecho da exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS – RE 574.706
Ver mais
Estados decretam situação de calamidade pública
CEF libera regras para a suspensão do Recolhimento do FGTS
Medidas Fiscais adotadas pelos Estados no combate aos efeitos da pandemia
Receita Federal busca soluções excepcionais em razão da pandemia Covid-19
Simplificação do despacho aduaneiro de mercadorias importadas destinadas ao combate da Coronavírus (Covid-19)
Modificação do Contrato Verde e Amarelo
CNJ determina a suspensão de prazos processuais e instaura Plantão Extraordinário no Judiciário.
Publicada Medida Provisória que altera regras trabalhistas e previdenciárias
PGFN implementa medidas para minimizar impactos do COVID-19
Reduzidos a zero as alíquotas do II e do IPI sobre produtos essenciais ao combate ao coronavírus (COVID-19)
Publicada a Resolução nº 152/2020, que prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional
Este site utiliza cookies para lhe oferecer uma boa experiência de navegação e analisar o tráfego do site, de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com essas condições.