Noticiamos que foi publicado artigo de nosso sócio, Jimir Doniak Jr., na Revista Brasileira de Direito do Agronegócio, intitulado “RENOVABIO e sua tributação”.

A Política Nacional de Biocombustíveis – RENOVABIO é parte integrante da política nacional e tem como objetivos, entre outros, o de reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa. Essa importante medida, porém, trouxe consigo relevantes dúvidas a propósito de seu tratamento tributário. O estudo publicado teve por objetivo enfrentar essas dúvidas, em busca de maior segurança jurídica às empresas envolvidas nas operações com biocombustíveis, como seus produtores e as distribuidoras de combustíveis.

A Revista está disponível por meio do “site” de sua organizadora, o Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio – IBDA (https://direitoagro.com/produto/revista-brasileira-de-direito-do-agronegocio-vol-4/).

Atenciosamente,

Advocacia Lunardelli

Tributos Diretos