Tributação ambiental, moratória da soja e retirada de benefícios fiscais

24 de setembro de 2025

Temos o prazer de compartilhar a publicação do novo artigo escrito por Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli, sócio da Advocacia Lunardelli, intitulado “Tributação ambiental, Moratória da Soja e retirada de benefícios fiscais”, publicado no Conjur.

No texto, o autor desenvolve considerações sobre a Moratória da Soja, um acordo multisetorial que visa desestimular a compra de soja cultivada em áreas desmatadas no bioma amazônico, para tanto utilizando o instrumental da Análise Econômica do Direito (AED).

O autor destaca que priorizar ganhos fiscais de curto prazo pode gerar ineficiências intertemporais e comprometer a preservação ambiental.

Recomendamos a leitura integral do artigo, especialmente para empresas que operam no setor agrícola. O artigo pode ajudar essas empresas a entender melhor a relação entre tributação, meio ambiente e sustentabilidade e a tomar decisões informadas sobre suas operações e estratégias.

📖 Acesse o artigo completo: https://www.conjur.com.br/2025-set-23/tributacao-ambiental-moratoria-da-soja-e-retirada-de-beneficios-fiscais-uma-analise-a-luz-da-analise-economica-do-direito-e-da-teoria-pigouviana/

A Advocacia Lunardelli está à disposição para demais esclarecimentos.

Atenciosamente,

Advocacia Lunardelli

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