Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli

Pedro Guilherme
Accorsi Lunardelli

Sócio | Fundador

Pedro Lunardelli é o sócio fundador da Advocacia Lunardelli. Possui diversas especializações no direito e conta com mais de 33 anos em advocacia tributária.

Em sua jornada profissional assumiu diversas responsabilidades de destaque: Conselheiro Suplente no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF/MF, Professor Palestrante do Curso de Especialização em Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas – GVLAW/SP, Professor Conferencista do Curso de Especialização em Direito Tributário do  Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET e Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo – TIT.

Reconhecido como um dos advogados mais respeitados da área tributária no Brasil pela Chambers and Partners Global e Latin America, assim como pela Leaders League e The Legal 500 Latin America e Revista Análise.

Formação

  • Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.
  • Mestre e Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.
  • Especialista em Direito Constitucional Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT/USP.
  • Especialista em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária – CEU.
  • Especialista em Direito e Economia pela Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP.
  • Especialização em Direito dos Contratos (“LLM”) no Instituto de Ensino e Pesquisa – INSPER/SP (antigo IBMEC).
  • Especialização em Direito Corporativo (Lei das S/A) no Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS.

Atuação Profissional

  • Conselheiro Suplente no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF/MF – 2010 a 2013.
  • Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário do COGEAE-PUC/SP.
  • Professor Palestrante do Curso de Especialização em Direito Tributário da Fundação Getulio Vargas – GVLAW/SP.
  • Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.
  • Professor dos Cursos de Formação em Direito Tributário da Secretaria da Receita Federal e da Secretaria da Fazenda em São Paulo.
  • Professor do Curso de Pós Graduação da Faculdade Damásio.
  • Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo – TIT – 2001 a 2007.

Prêmios e Títulos

  • Condecorado com o selo de “Advogado mais admirado” pelo Anuário da Análise Advocacia 2021.
  • Membro do Comitê Tributário do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – CESA.
  • Condecorado desde 2009 no Anuário – Análise Advocacia 500 com o Prêmio “Análise Advocacia 500”, por ter sido apontado em pesquisa feita com empresas de grande porte como um dos advogados tributaristas mais admirados do País.
  • Indicado como Tributarista de Destaque no Brasil pela Revista Chambers desde 2010.
  • Reconhecido como líder no setor pela publicação “Indirect Tax Leaders”, um guia publicado em 2015 pela International Tax Review (Editora Euromoney / Londres) que indica os profissionais de destaque em diversos países.
  • Reconhecido como líder na área de Contencioso Tributário pela publicação “Tax Controversy Leaders”, um guia publicado em 2015 pela International Tax Review (Editora Euromoney / Londres) que destaca os profissionais de destaque neste campo em diversos países.
  • “The Best Lawyers in Brazil” na área tributária – 2018.
  • Indicado como um dos melhores tributaristas da América Latina pela Lacca Aproved – 2016 e 2020.
  • Consultor da Comissão de Contencioso Administrativo Tributário da OAB – Secção de São Paulo.
  • Membro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da FIESP.

Publicações

  • Autor do livro “Isenções Tributárias” – Dialética – 1999. Publicação da Tese de Mestrado.
  • Autor do livro “A Não Cumulatividade do ICMS – uma aplicação da teoria sobre as regras do Direito e as regras dos jogos” – Quartier Latin – 2009. Publicação da Tese de Doutorado.
  • Co-Autor do livro “Comentários ao Código Tributário Nacional” – MP Editores – 2.ed. 2008.
  • Co-Autor do livro “ICMS Aspectos Jurídicos Relevantes” – Quartier Latin – 2008.
  • Co-Autor do livro “Tributação do Setor Industrial” – Saraiva – 2012.

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