PRESIDENTE DA REPÚBLICA REVOGA A MP DO CONTRATO VERDE E AMARELO

20 de abril de 2020

A Medida Provisória nº 905 que criou o Contrato Verde e Amarelo já havia sido prorrogada e perderia a validade hoje, 20/04/2020, caso não aprovada pelo Senado Federal.A despeito do  iminente vencimento, em ações orquestradas, o Senado Federal retirou a votação da MP da pauta de hoje e, passo seguinte, o Presidente da República revogou a MP 905/2019 sob o argumento de que uma nova MP será editada para tratar do Contrato Verde e Amarelo durante o enfrentamento da Pandemia pelo Coronavírus (COVID-19).Acredita-se que os contratos firmados durante a vigência da MP 905/2019 também farão parte da nova MP.

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