Encerramos 2025 com um cenário tributário marcado por julgamentos relevantes nos Tribunais Superiores, consolidação de teses importantes e avanços significativos na agenda legislativa, especialmente no contexto da Reforma Tributária.
Ao longo do ano, decisões do STF e do STJ impactaram diretamente temas centrais da tributação da renda, do direito sancionatório tributário, da compensação de créditos, do ICMS, do IPI, da CIDE e da prescrição intercorrente, além de relevantes alterações normativas que já vêm produzindo efeitos práticos no planejamento fiscal e no contencioso.
Diante desse contexto, preparamos a Retrospectiva Tributária 2025, reunindo:
- os principais julgamentos e teses fixadas no STF e no STJ ao longo do ano;
- os temas que se consolidaram em favor ou em desfavor dos contribuintes;
- os debates que permaneceram pendentes e que devem ocupar posição central em 2026, especialmente diante da implementação gradual do IBS e da CBS;
- e uma leitura estratégica sobre os impactos práticos dessas decisões para empresas e contribuintes.
O material foi pensado como uma ferramenta objetiva de acompanhamento do cenário tributário, com foco em segurança jurídica, previsibilidade e suporte à tomada de decisões.
👉 Acesse a Retrospectiva Tributária 2025 no link abaixo:
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Seguimos à disposição para esclarecer dúvidas, avaliar impactos específicos e discutir estratégias à luz dos desdobramentos que já se desenham para 2026.
Atenciosamente,
Advocacia Lunardelli