Prezados clientes e amigos, É com grande satisfação que comunicamos que o estudo Sujeição passiva tributária e tese da exclusão do ICMS-ST da base do PIS-Cofins, de autoria de nosso sócio, Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli, foi publicado pelo portal Consultor Jurídico (Conjur).

O texto aborda o debate e os impactos acerca da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins, a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Acesse o conteúdo na íntegra aqui.

Atenciosamente, Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli