Informamos que foi publicado artigo de autoria de nossos colegas Jimir Doniak Jr. e Gabriela Sampaio Lunardelli, com o título “Cuidados na tributação: planejamento patrimonial e sucessório”.
Nesse artigo, os autores partem da preocupação a respeito do possível aumento do imposto sobre heranças e doações (ITCMD), por decorrência da aprovação da Emenda Constitucional nº 132, a chamada reforma tributária. No entanto, para decidir quanto a providências para tentar evitar o provável aumento de tributação, é recomendado considerar todos os tributos envolvidos e as circunstâncias de fato de cada caso. As diversas variáveis envolvidas podem implicar riscos e desvantagens.
O artigo foi publicado no “site” CONJUR e pode ser acessado em https://www.conjur.com.br/2024-mai-28/cuidados-na-tributacao-planejamento-patrimonial-e-sucessorio/.
A Advocacia Lunardelli permanece à disposição para maiores esclarecimentos sobre o tema.