O Superior Tribunal de Justiça proferiu, nos últimos meses, decisões relevantes em matéria tributária, além de ter avançado em julgamentos com potencial impacto direto para as empresas.
Com o objetivo de consolidar essas atualizações, elaboramos um material com os principais temas julgados e em andamento no primeiro semestre de 2026, destacando os pontos de atenção e os impactos práticos decorrentes das decisões.
A apresentação reúne discussões relevantes envolvendo, entre outros temas, contribuições a terceiros, execução fiscal, créditos de PIS/COFINS, ISS e matérias ainda pendentes de uniformização no âmbito da Corte.
O material completo pode ser acessado a seguir:
Atenciosamente,
Advocacia Lunardelli