STF Mantém Inclusão do PIS Cofins na Base de Cálculo da CPRB
Ver mais
STJ – Prazos na Intimação Eletrônica e Publicação no DJE
Garantias Judiciais em Créditos Não Tributários: Julgamento Poderá Uniformizar Efeitos da Fiança e do Seguro-Garantia
Município de São Paulo – Reabertura do Programa de Parcelamento Incentivado – PPI 2024
STF e Reintegra – Redução do percentual é opção do Executivo
Creditamento PIS/COFINS – IPI não Recuperável
STJ – Rescisória para aplicação de modulação dos efeitos
STF Confirma Incidência do PIS/COFINS sobre Receitas de Locações de Bens Móveis e Imóveis
STF – Pautado para setembro julgamento sobre o Funrural e o Reintegra
Estabelecida Operação Padrão nas Aduanas de todo o País
Extinção das Execuções Fiscais com valor até R$ 10.000,00
Domicílio Eletrônico Judicial – Início do prazo para cadastro pelas empresas de médio e grande porte
Este site utiliza cookies para lhe oferecer uma boa experiência de navegação e analisar o tráfego do site, de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com essas condições.