A Advocacia Lunardelli realizou pesquisa a respeito das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal – STF, que adotaram a chamada modulação de efeitos para o futuro. Foi constatado o aumento relevante na quantidade dessas decisões nos últimos anos, em prejuízo dos contribuintes que não haviam ingressado com ações judiciais a respeito do tema em discussão.
Como fruto dessa pesquisa, a Advocacia Lunardelli redigiu o breve e-book (disponível no site para Download), que traz os principais dados e conclusões.
Esperamos que esse trabalho possa ser útil às empresas e aos contribuintes.
Atenciosamente,
Jimir Doniak Júnior
Sócio – Tributos Diretos
Sâmia Ali Salman
Advogada
Kauê Di Mori Luciano da Silva
Advogado