Modulação de efeitos em decisões do STF – E-Book

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22 de abril de 2022

A Advocacia Lunardelli realizou pesquisa a respeito das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal – STF, que adotaram a chamada modulação de efeitos para o futuro. Foi constatado o aumento relevante na quantidade dessas decisões nos últimos anos, em prejuízo dos contribuintes que não haviam ingressado com ações judiciais a respeito do tema em discussão.

Como fruto dessa pesquisa, a Advocacia Lunardelli redigiu o breve e-book (disponível no site para Download), que traz os principais dados e conclusões.

Esperamos que esse trabalho possa ser útil às empresas e aos contribuintes.

 

Atenciosamente,

Jimir Doniak Júnior

Sócio – Tributos Diretos

Sâmia Ali Salman

Advogada

Kauê Di Mori Luciano da Silva

Advogado

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