Fernanda Leão acumula mais de 15 anos de experiência na área Consultiva e Contencioso Judicial Tributário, é Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Formação
- Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP – 2008.
- Pós Graduada em Direito Material Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP – 2010.
- MBA em Gestão Tributária na Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras – FIPECAFI – 2017.
- Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.
Atuação Profissional
- Atuante na área Consultiva e Contencioso Judicial desde 2006.
Publicações
- LEÃO, F. T. P.; PETRECHEN, M. M. P. . A irretroatividade da lei tributária e sua limitação ao poder legislativo como forma de resguardar a segurança jurídica. REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO, v. 26, p. 37, 2020.
- LEÃO, F. T. P.. A violação ao tratamento favorecido dado às microempresas e empresas de pequeno porte pelo regime da substituição tributária. In: Elizabeth Nazar Carrazza; Thaís Helena Morando; Carlos Augusto Daniel Neto. (Org.). Estudos de interpretação e aplicação do Direito Constitucional Tributário. 1ed.São Paulo: KDP Amazon, 2018, v. 1, p. 30