Fernanda Teles de Paula Leão

Fernanda Teles
de Paula Leão

Coordenadora

Fernanda Leão acumula mais de 15 anos de experiência na área Consultiva e Contencioso Judicial Tributário, é Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Formação

  • Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP – 2008.
  • Pós Graduada em Direito Material Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP – 2010.
  • MBA em Gestão Tributária na Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras – FIPECAFI – 2017.
  • Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.

Atuação Profissional

  • Atuante na área Consultiva e Contencioso Judicial desde 2006.

Publicações

  • LEÃO, F. T. P.; PETRECHEN, M. M. P. . A irretroatividade da lei tributária e sua limitação ao poder legislativo como forma de resguardar a segurança jurídica. REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO, v. 26, p. 37, 2020.
  • LEÃO, F. T. P.. A violação ao tratamento favorecido dado às microempresas e empresas de pequeno porte pelo regime da substituição tributária. In: Elizabeth Nazar Carrazza; Thaís Helena Morando; Carlos Augusto Daniel Neto. (Org.). Estudos de interpretação e aplicação do Direito Constitucional Tributário. 1ed.São Paulo: KDP Amazon, 2018, v. 1, p. 30

Publicações

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