Jimir Doniak Júnior

Jimir
Doniak Júnior

Sócio

Jimir é um Profissional com cerca de 30 anos de experiência no direito tributário, que iniciou sua carreira em Brasília, depois fixando-se em São Paulo, com passagens em grandes e tradicionais escritórios especializados na área.

Ao longo desse período procurou desenvolver atividades acadêmicas, obtendo o título de Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, LL.M. em direito societário pelo INSPER/SP e especialista em direito internacional e europeu pela Universitè Jean Moulin – Lyon 3 (em Lyon, França). Ministrou aulas em algumas instituições de ensino, como IBET, FGV e Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP e proferiu palestras para diversas outras entidades.  

Formação

  • Formado em Direito pela Universidade de Brasília, UnB em 1992.
  • Doutorando em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.
  • Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP em 1998.
  • Especialização em Direito internacional e Europeu pela Université Jean Moulin Lyon 3, LYON III, França em 2010.
  • Especialista em Direito societário pelo Instituto de Ensino e Pesquisa – INSPER em 2008.

Atuação Profissional

  • Conselheiro Suplente no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF/MF – 2013 a 2015.
  • Professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC.
  • Professor no Curso de Especialização em Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas – GVLAW/SP.
  • Professor no Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.

Publicações

  • Coordenador do livro “Agronegócio, Tributação e Questões Internacionais” Quartier Latin – 2019.
  • Coordenador e Co-Autor do livro “ Novo RIR: aspectos Jurídicos relevantes do regulamento do Imposto de Renda 2018” – O regime do Lucro presumido no novo regulamento do imposto de renda – RIR/2018 – Quartier Latin – 2019.
  • Co-Autor do livro “A Constituição Cidadã e o Direito Tributário: Estudos em homenagem ao Ministro Carlos Ayres Britto” – Interpretação das Regras de Imunidade – Imunidade das Receitas decorrentes de exportação e a exportação indireta – Editora Fórum – 2019.
  • Co-Autor do livro “Tributação internacional e o direito interno” – LexMagister – 2018.
  • Co-Autor do livro “Direito Tributário brasileiro, inovações e perspectivas” – v.1 – Lumen Juris – 2018.
  • Co-Autor do livro “O ágio no direito tributário e societário: questões atuais” – v.2 – ITR de áreas invadidas. Quem deve pagar o imposto? – MP Editora – 2015.
  • Co-Autor do livro “O ágio no direito tributário e societário: questões atuais” – v.1 – Laudo da mais ou menos-valia de ativos. Quartier Latin – 2015.
  • Co-Autor do livro “Direito tributário, societário e a reforma da Lei das S/A” – v. 4 – Quartier Latin – 2008.
  • Co-Autor do livro “Grupos econômicos” – v.1 – Grupo econômico e sujeição passiva – Magister – 2015.
  • Co-Autor do livro “Imposto de renda pessoa física à luz da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais” – v.1 – Depósitos bancários sem comprovação de origem – MP / APET – 2014.
  • Co-Autor do livro “Aspectos polêmicos do imposto de renda e proventos de qualquer natureza” – v.1 – Imposto sobre a renda e a Medida Provisória nº 627 – CEU – Escola de Direito – 2014.
  • Co-Autor do livro “Tributação em telecomunicações” – v.1 – PIS/COFINS – Inadimplência – Quartier Latin / Atlântico Pacífico – 2013.
  • Co-Autor do livro “Direito tributário, societário e a reforma da Lei das S/A” – v.3 – Considerações gerais sobre a adaptação da legislação do imposto sobre a renda às novas normas contábeis – Quartier Latin – 2012.
  • Co-Autor do livro “Direito tributário, societário e a reforma da Lei das S/A” – v.2 – Análise da amortização do ágio frente às Leis nºs 11.638 e 11.941/09 – Quartier Latin – 2010.
  • Co-Autor do livro “Código Tributário Nacional interpretado – Artigo por artigo, parágrafo por parágrafo” – v.1 – Manole – 2009.
  • Co-Autor do livro “Direito tributário, societário e a reforma da Lei das S/A” – v.1 – Considerações sobre alguns possíveis reflexos fiscais advindos da Lei nº11.638/07. – Quartier Latin – 2008.
  • Co-Autor do livro “Tributação nas telecomunicações” – v.1 – Ágio por rentabilidade futura amortizado contabilmente em período anterior à incorporação – Tratamento fiscal – MP Editora – 2008.
  • Co-Autor do livro “Direito das telecomunicações e tributação” – Tributação pelo PIS/COFINS em casos de inadimplência – Quartier Latin – 2006.

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