SP – ICMS – Alíquotas Internas
Ver mais
Governo Federal determina retorno do voto de qualidade nos julgamentos do Carf
A SC COSIT 59/2022 e a dedutibilidade de multas
Contribuição ao SENAR e imunidade nas exportações
Receita afasta contribuições previdenciárias sobre reembolso de despesas no teletrabalho
ICMS – Nacional – Aumento da alíquota geral do Imposto
ICMS/SP – Incentivos – Restabelecimento – Decretos n° 67.382 e 67.383 (D.O.E 21.12.2022)
São Paulo – Diminuição Temporária de Incentivos Fiscais – Restabelecimento
Novos temas tributários no STF e Agronegócio
Comunicação de mudança de entendimento formalizado em consulta
Temas tributários em julgamento pelo STF
Julgamento pelo STF da não-cumulatividade do PIS/Cofins
Este site utiliza cookies para lhe oferecer uma boa experiência de navegação e analisar o tráfego do site, de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com essas condições.