Para Receita Federal planos de incentivo de compra de ações têm natureza salarial

3 de janeiro de 2019

Outro ponto contraditório que merece destaque e fragiliza o caráter remuneratório capaz de validar a incidência das contribuições previdenciárias sobre os planos de opção de compra de ações reside no reconhecimento pela existência de condições para que o executivo adquira as ações, assim como o resgate valores, aponta que os ganhos estariam interligados pelo trabalho realizado.

De qualquer modo é importante que as empresas estejam atendas às condições dos planos de opção de compra de ações, disponibilizados principalmente aos seus executivos, de forma a evitarem retaliações por parte da RFB.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.

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