PUBLICADOS CONVÊNIOS PARA ANISTIA E PARCELAMENTO INCENTIVADO DO ICMS
Ver mais
Revogação da Portaria ME 531/2019, que criava o Comitê de Súmulas da Administração Tributária Federal
Portaria n° 1.079 da SEPRT – Índices do FAP/2020 disponibilizados
Regulamentação do Programa “Nos Conformes no Estado de São Paulo – Decreto nº 64.453/2019
Alteração da CLT com relação aos parâmetros das decisões na Justiça Trabalhista
PLR – CCTs podem ser assinadas após início da vigência do programa
Decisão do TRF 4ª Região sobre “stock options”
Novo site do SISCOMEX – RFB e Sec. de Comércio Exterior apresentam nova plataforma interativa do sistema
Piauí – Anistia ICMS
Lei nº 13.874/2019, que institui a declaração de direitos de liberdade econômica – Efeitos nas relações tributárias
TRF-4 vai discutir execução de dívidas por conselhos profissionais
STJ entende que débito de filial ou da matriz obsta a regularidade fiscal da empresa
Este site utiliza cookies para lhe oferecer uma boa experiência de navegação e analisar o tráfego do site, de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com essas condições.